A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP) abre inscrições nesta segunda-feira (3/11) para o 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas, que tem como tema central os “Desafios do Ministério Público após 20 anos da Constituição”. O evento acontece dias 12, 13 e 14 de novembro, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió. Além dos integrantes e servidores da instituição, devem participar do congresso juristas, operadores do direito, professores, estudantes e pesquisadores.

De acordo com a secretária Executiva da ESMP, Stela Valéria Cavalcanti, este ano, o MP conta com o importante apoio do Sebrae/AL e da Justiça Federal para a realização do evento. As inscrições são gratuitas e acontecem até dia 10, na Biblioteca Ernani Méro ( 1º andar da sede da PGJ). Mais informações: (82) 2122-3520.

Durante os três dias de congresso vão ser discutidas questões relacionadas ao meio ambiente, segurança pública, violência, improbidade administrativa e sua repercussão no mandato eleitoral, entre outros temas relacionados aos desafios do MP após os 20 anos da Constituição de 1988.

A programação do congresso prevê ainda o lançamento da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, da Confederação das Associações do Ministério Público, e do livro “Temas Atuais do Ministério Público”.

PROGRAMAÇÃO

DIA 12

19h - Abertura

Coaracy Fonseca
Procurador-geral de Justiça de Alagoas

Stela Cavalcanti
Diretora-Executiva da ESMP/AL

Vicente Porciúncula
Diretor de Planejamento da ESMP/AL

Palestra de abertura
Tema: “Desafios do MP na área ambiental - uma abordagem crítica do cenário da política de proteção ao meio ambiente no Brasil ”
Palestrante: Francisco Carrera/ Mestre em Direito pela UERJ/ Professor Universitário

Lançamento
Livro: Temas atuais do Ministério Público
Lumen Júris

20h30 - Coquetel

DIA 13

MANHÃ

9h – Lançamento da campanha: “O que você tem a ver com a corrupção?”

Mesa- Redonda: Direito Ambiental em Debate
Mediadores: Alberto Fonseca e Dalva Vanderley/ Promotores de Justiça do MPE/ AL

Tema: “Licenciamento Ambiental: questões polêmicas em face da Constituição Federal de 1988”
Palestrantes: Talden Farias/ Advogado/ Prof. Universitário/ Mestre em Direito/ UFPB e Curt Trennepohl/ Procurador Federal do IBAMA

10h30 – Coffee-break

Tema: “A efetividade dos artigos 170 e 179 da Constituição Federal e a política da micro e pequena empresa”
Palestrante: André Spínola/ Advogado/ Consultor da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE/ NA

TARDE

14h30 - Mesa Redonda: “Faces da violência e da segurança pública na atualidade”
Mediadoras: Elaine Pimentel e Ruth Vasconcelos

Tema: “Vinte anos da Constituição Cidadã – Vinte anos de deterioração da ordem pública no Brasil”
Palestrante: Luis Flávio Sapori/ Doutor em Sociólogia/ Professor Universitário
15:30h Coffee-break

15h30 - Coffee-break

16h - Tema: "Compreendendo a violência urbana"
Palestrante: Elaine Pimentel/ Mestra em Direito/ Professora da UFAL

Tema: “Cultura de violência na contemporaneidade"
Palestrante: Ruth Vasconcelos/ Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a violência em Alagoas (NEVIAL)

DIA 14

MANHÃ

9h - Palestra
Tema: “Afastamento de detentores de mandatos eletivos por Improbidade Administrativa: análise de casos práticos”
Palestrante: George Sarmento/ Promotor de Justiça da Fazenda Pública Estadual / Doutor em Direito pela UFPE
Mediador: Marcus Rômulo Maia de Mello/ Promotor de Justiça da Fazenda Municipal

10h30 - Coffee-break

11h- Palestra
Tema: “Alcance da competência do Conselho Nacional do Ministério Público - Atuação da Corregedoria Nacional do MP e a natureza jurídica de suas decisões”
Palestrante: Osmar Machado/ Procurador da Justiça Militar/ Corregedor Nacional do Ministério Público

TARDE

14h30 - Palestras
Tema: “O Sentimento Constitucional e a Força Normativa da Constituição: as transformações e os avanços proporcionados pelo Novo Direito Constitucional no Brasil a partir da Constituição de 1988”
Palestrante: Dirley da Cunha Júnior/ Juiz Federal na Bahia/ Doutor em Direito pela PUC-SP
Mediadora: Stela Valéria Cavalcanti/ Promotora de Justiça/ Mestre em Direito Público pela UFAL

15h30 - Coffee-break

Tema: “Nulidades no processo penal”
Palestrante: Rosmar Antonni/ Juiz Federal/ Mestre em Direito Público UF/BA

18h - Encerramento


Fonte: Ministério Público do Estado de Alagoas.