Prefeitura amplia repasse de dinheiro à APAE em Santa Bárbara d'Oeste após alerta de colapso

Apae de Santa Bárbara d’Oeste está ‘próxima de colapso’, diz diretor
Divulgação/Apae de Santa Bárbara d’Oeste
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) sancionou uma lei que autoriza o repasse mensal de até R$ 426 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.
A medida, publicada no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (18), visa garantir alguns serviços prestados pela instituição, que há quatro meses declarou estar “próxima de um colapso” devido a uma dívida na casa dos R$ 5,9 milhões.
Os recursos cobrirão uma série de procedimentos da APAE, como reabilitação mental e autismo, fisioterapia, audiologia, além de tratamentos especializados de alto custo, como sessões de Terapia ABA e exames Pediasuit.
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Como serão os repasses
Sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan, a lei altera um convênio firmado em 2022 e atrela o recebimento do valor máximo ao cumprimento de metas físicas e qualitativas do Plano Operativo Anual (POA).
Do montante de cerca de R$ 426 mil, 90% (R$ 383,6 mil) são fixos, baseados na meta física alcançada, e 10% (R$ 42,6 mil) são variáveis, dependendo da avaliação de qualidade dos serviços prestados.
A nova lei tem validade de 24 meses e seus efeitos financeiros são retroativos a 1º de junho de 2026.
Aumento de 30% dos repasses
O presidente da APAE, Carlos Henrique Trochmann, avaliou a aprovação da lei como uma vitória essencial para a sobrevivência da entidade. Segundo ele, o novo texto representa um aumento de 30,6% nos repasses, corrigindo tabelas que estavam fortemente defasadas.
“A APAE vê com bons olhos a revisão da lei dos repasses. É um bom avanço, que ajudará a instituição dando mais autonomia e flexibilidade para podermos manter os serviços. Vemos com bons olhos a atitude do prefeito Rafael Piovezan e o apoio de todos os vereadores da Câmara Municipal. Agradecemos muito pela agilidade com que foi tratada essa reforma na lei”, diz o presidente da APAE.
Apesar da aprovação do repasse, o presidente informou que o problema financeiro que a organização enfrenta ainda não está resolvido.
“Precisamos acompanhar de perto como os repasses acontecerão na prática e se esses recursos serão suficientes para cobrir as demandas”, afirma.
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2026/08/18/prefeitura-amplia-repasse-de-dinheiro-a-apae-em-santa-barbara-doeste-apos-alerta-de-colapso.ghtml